Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi aprovada no Senado o PL 1.075/2020, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi aprovada no Senado, nesta quinta-feira (4). O PL 1.075/2020, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, depende agora da sanção presidencial.

Após passar pela Câmara dos Deputados (clique aqui), 

A lei prevê um auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia, desde que atendam a uma série de requisitos, aos moldes daqueles exigidos ao profissionais de outras categorias para a concessão do benefício do governo federal.

De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o projeto chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores para acelerar a tramitação e evitar que retornasse à Câmara. “A emergência é mais importante do que um eventual erro [no texto]. Por isso eu insisto que a Casa tenha essa sensibilidade. A nossa terra é um caleidoscópio de arte e cultura, nas suas várias formas de manifestação”, avaliou o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da matéria.

Apenas uma alteração foi feita no projeto, incluindo contadores de história e professores de capoeira entre os beneficiários. A mudança, entretanto, foi considerada só de redação, já que não aumenta o valor total do repasse federal e não provocaria o retorno à Câmara.

Wagner destacou a importância do auxílio para o setor, que abrange cerca de 5 milhões de profissionais e corresponde a aproximadamente 3% do PIB. O relator ressaltou ainda que a área já vinha enfrentando dificuldades antes mesmo da pandemia, lembrando que Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo de fomento do governo foi reduzido de R$ 344 milhões em aportes em 2010 para R$ 1 milhão em 2019.

Durante a votação, os senadores apelaram também para que o governo federal não vete o projeto, isto porque o presidente Jair Bolsonaro retirou os artistas do rol de beneficiários do auxílio emergencial oferecido aos trabalhadores informais. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), assegurou que vai trabalhar pela sanção do texto.

De acordo com o PL, os R$ 3 bilhões previstos serão aplicados por governos e prefeituras, por meios dos fundos de cultura. A verba poderá ser aplicada como renda emergencial, subsídio para manutenção de espaços culturais, além de fomento a projetos e linhas de crédito. 

A renda mensal de R$ 600 deve ser pago em três parcelas e poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio pago aos trabalhadores informais. O recebimento é restrito a dois membros da mesma família e mães solteira recebem duas cotas.

Para ter direito, os trabalhadores devem comprovar a atuação no setor nos últimos dois anos, além de cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter emprego formal e não receber o auxílio emergencial do governo federal. A renda também não será concedida a quem tiver benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

 

 

 SEGUE noso Instagran : @ONDECURTIRSAMBA_OFICIAL - https://instagram.com/ondecurtirsamba_oficial?igshid=1nlkcz6m8zd5l
 

#ondecurtirsamba

Obs..: Deixe o seu comentário abaixo e estará compartilhando a noticia direto na sua pagina do facebook.

Read 1129 times Last modified on Tuesday, 09 June 2020 12:43

About Us

Proin semper eros vitae ligula ultricies pulvinar. Phasellus eget odio pellentesque, eleifend leo et, scelerisque orci. Praesent luctus magna vel lorem consectetur, vel auctor nisi egestas. Ut ultrices, enim non pretium efficitur, erat arcu molestie nibh, et finibus purus felis ut eros.

Nossas Fotos

Template Settings

Theme Colors

Cyan Red Green Oranges Teal

Layout

Wide Boxed Framed Rounded
Patterns for Layour: Boxed, Framed, Rounded
Top
We use cookies to improve our website. By continuing to use this website, you are giving consent to cookies being used. More details…